Condema discute a licença ambiental de sete empreendimentos em Ilhéus
Durante reunião extraordinária realizada na tarde desta última segunda-feira (03), no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, no centro da cidade, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema) concluiu a análise de sete licenciamentos ambientais. Com a participação de 10 conselheiros e oito visitantes (representantes de empresas e consultores ambientais), a reunião ordinária foi a penúltima a realizada em 2012.
De acordo com o presidente da entidade, Cid Edson Póvoas, para este mês, mais uma reunião está agendada. Na próxima segunda-feira (10), será realizada reunião ordinária, também a partir das 17 horas, no auditório da Fundação Cultural. Na oportunidade será definida a formação da nova Câmara Técnica de licenciamento (CTL), um pedido de prorrogação de licença que não foi concluída pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), além de eleição e posse do novo presidente, que ficará no cargo por um ano.
Durante a última reunião também está prevista a entrega dos certificados dos conselheiros que tiveram frequência a partir de 75% (setenta e cinco por cento) nas reuniões ordinárias deste ano. Na reunião da última segunda (3) foram renovadas as licenças dos empreendimentos da Sertenge, Moradas do Porto (Programa Minha Casa, Minha Vida), os condomínios verticais Mássimo e Beach Class (Cicon), Vitória Park, da SSN Incorporações e o da ZPE Bahia, referente ao projeto de implantação da Zona de Processamento de Exportação.
Também foram analisados os processos do condomínio Atlantis Residence, da Morelli Residence, com licenciamento aprovado e o do Areal Aliança, cujo processo foi devolvido à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) visando à realização de correções e colocação de novas informações feitas pela Câmara Técnica. O conselheiro José Nazal Soub, Coordenador da VII Câmara Técnica de Licenciamento (CTL) explica que, depois de publicada as resoluções do Condema a Sema emitem as licenças e o processo é encaminhado para as secretarias da Fazenda e do Planejamento visando à emissão dos respectivos alvarás.